Política de Privacidade e Termos de Uso de Cookies

Paróquia Nossa Senhora dos Remédios — São Luís/MA Última atualização: outubro de 2026

Na Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, prezamos pela confiança, segurança e privacidade de nossos paroquianos, devotos e visitantes. Esta Política explica como coletamos, usamos, guardamos e protegemos os dados pessoais tratados neste site e em nossos serviços digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

Ao utilizar este site, você declara ter lido esta Política. Quando o tratamento de dados depender do seu consentimento, ele será solicitado de forma específica, no próprio formulário ou no aviso de cookies, e você poderá revogá-lo a qualquer momento.

1. Quem é o responsável pelos seus dados (controlador)

Paróquia Nossa Senhora dos Remédios
CNPJ: 05.752.688/0017-47
Endereço: Rua Rio Branco, 50, Centro, São Luís, MA
E-mail para assuntos de privacidade e proteção de dados: virgemdosremedios@gmail.com

As solicitações dos titulares são atendidas pela secretaria paroquial, por meio do e-mail acima.

2. Quais dados pessoais coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para cada finalidade:

• Formulários de contato e pedidos de oração: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem ou da intenção.

• Sacramentos (Batismo e Casamento): nome completo, dados de contato, estado civil, data de nascimento e documentos de identificação necessários à instrução dos processos canônicos e ao agendamento.

• Inscrições em eventos e projetos da paróquia (como o I Longão do Festejo): nome, CPF, data de nascimento, telefone, tamanho de camiseta e contato de emergência. O CPF é usado para identificar o inscrito e organizar a inscrição e a entrega do kit. Quem indicar um contato de emergência deve avisar a pessoa indicada.

• Doações e dízimo via Pix: o processamento bancário nos informa nome do doador, banco e valor, usados exclusivamente para controle contábil e prestação de contas.

• Pagamentos (loja e inscrições): os dados de cartão e as transações são processados de forma criptografada por intermediários de pagamento (como Wix Payments ou parceiros). A Paróquia não armazena dados de cartão em seus servidores.

• Imagens e vídeos: fotos e filmagens de celebrações e eventos, conforme a seção 7.

• Dados de navegação: informações coletadas por cookies, conforme a seção 8.

3. Dados sensíveis

Informações ligadas à vida religiosa, como pedidos de oração, sacramentos, dízimo e participação em pastorais, podem revelar convicção religiosa, que a LGPD classifica como dado pessoal sensível (art. 5º, II, e art. 11). Por isso:

• tratamos esses dados com cuidado reforçado e acesso restrito;

• os utilizamos somente para a finalidade informada no momento da coleta;

• quando a lei exigir, tratamos esses dados com base no seu consentimento específico e destacado.

4. Crianças e adolescentes

Alguns serviços, como o Batismo e inscrições em eventos, envolvem dados de menores de 18 anos. Nesses casos, o tratamento é feito no melhor interesse da criança ou do adolescente e, no caso de crianças, mediante consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal (art. 14 da LGPD). Os dados de menores não são usados para publicidade nem compartilhados fora das hipóteses desta Política.

5. Para que usamos seus dados e em que base legal

FinalidadeBase legal (LGPD)

Responder mensagens e pedidos enviados pelos canais da secretariaConsentimento (art. 7º, I)

Organizar agendas e processos de sacramentosProcedimentos preliminares a serviço solicitado pelo titular (art. 7º, V) e, para dados sensíveis, consentimento (art. 11, I)

Processar inscrições e entregar kits de eventosExecução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V)

Confirmar doações e dízimos e prestar contasCumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II) e, quando aplicável, consentimento

Enviar comunicados da paróquia (avisos de festejos, horários de missas, novidades)Consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento

Divulgar imagens de eventos públicosConforme a seção 7

Cumprir obrigações legais, canônicas ou ordens de autoridadesObrigação legal (art. 7º, II)

6. Compartilhamento de dados

A Paróquia não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário e limitado ao mínimo, com:

• provedores de tecnologia e hospedagem (plataforma Wix) para manter o site no ar;

• instituições financeiras e meios de pagamento, para validar doações e pagamentos;

• a Arquidiocese ou órgãos competentes, quando exigido pelo direito canônico ou pela lei;

• autoridades públicas, por determinação legal ou judicial.

Transferência internacional: os servidores de nossos fornecedores de tecnologia, como a Wix, podem estar fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com as garantias previstas na LGPD (art. 33).

7. Imagens e transmissões de eventos

A Paróquia realiza fotografias e filmagens de celebrações e eventos abertos à comunidade, e transmite missas ao vivo em seu canal oficial no YouTube. Esses registros têm finalidade institucional e informativa: divulgação das atividades da paróquia no site e nas redes sociais. Os avisos de captação de imagem serão exibidos nos eventos e nas matérias publicadas.

• Evitamos destacar crianças e adolescentes em imagens sem autorização dos pais ou responsáveis.

• Quem se reconhecer em uma imagem e não quiser vê-la divulgada pode solicitar a remoção, pelo e-mail virgemdosremedios@gmail.com, indicando a página ou a publicação. Atenderemos o pedido com a maior brevidade possível.

8. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto gravados no seu dispositivo para melhorar a navegação. Nosso site utiliza:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site, formulários, carrinho da loja e segurança. Não dependem de consentimento.

• Cookies de desempenho e analíticos: ajudam a entender quais páginas são mais acessadas e a melhorar o site. São usados somente com o seu consentimento, que você pode dar ou recusar no aviso de cookies exibido ao acessar o site e alterar a qualquer momento.

Você também pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Desativar os cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento de formulários e pagamentos.

9. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados:

• Mensagens e pedidos de oração: até o atendimento da solicitação e por um período razoável posterior, salvo pedido de eliminação.

• Registros de sacramentos: mantidos de forma permanente nos livros paroquiais, conforme o direito canônico.

• Doações, dízimos e pagamentos (inclusive via Pix): por 5 (cinco) anos, contados do recebimento, para fins contábeis, de prestação de contas e de cumprimento de obrigações legais.

• Inscrições em eventos: até o encerramento do evento e da respectiva prestação de contas. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto os registros de pagamento, que seguem o prazo de 5 anos acima.

• Comunicados da paróquia: até você revogar o consentimento.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a lei autoriza a conservação.

10. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas e usos indevidos. O site utiliza a infraestrutura da plataforma Wix, com criptografia SSL (HTTPS), firewalls e controles de segurança. O acesso aos dados é restrito aos membros da secretaria e às lideranças pastorais responsáveis pela atividade, que devem manter sigilo. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.

11. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

• portabilidade dos dados, conforme a regulamentação da ANPD;

• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;

• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;

• informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;

• revogação do consentimento, inclusive para o recebimento de comunicados;

• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei.

Para exercer esses direitos, escreva para virgemdosremedios@gmail.com. Poderemos pedir informações para confirmar sua identidade e responderemos no prazo previsto em lei. Você também tem o direito de apresentar reclamação à ANPD (www.gov.br/anpd).

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no site, em nossos serviços ou na legislação. A versão vigente sempre estará nesta página, com a data da última atualização no topo. Recomendamos a consulta periódica.